Categoria: Direito de Família

Como o planejamento sucessório protege suas decisões sobre o futuro do patrimônio

Em meio ao luto de perder um ente querido, assuntos como herança, partilha de bens, tutela de dependentes, entre outras pautas envolvendo herdeiros, podem ser algo difícil. Nesse sentido, existem várias dispositivos no direito que contribuem para o planejamento sucessório, contribuindo para que a vida financeira e pessoal da família e de quaisquer outros beneficiários… Continuar lendo Como o planejamento sucessório protege suas decisões sobre o futuro do patrimônio

Prepare-se para Mudanças na Tributação das Doações e Heranças

O tema “Doações e Heranças” sempre permeou o imaginário popular, ora com o encanto de receber um legado familiar, ora com a apreensão da carga tributária que acompanha tais transmissões. No Brasil, o imposto que incide sobre heranças e doações é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), de competência dos Estados e… Continuar lendo Prepare-se para Mudanças na Tributação das Doações e Heranças

Mudanças e Reflexões sobre a escolha do Regime de Bens

O casamento, além de um ato de amor e união, envolve aspectos jurídicos que merecem atenção especial. Entre as decisões importantes a serem tomadas está a escolha do regime de bens, um tema vital que impacta significativamente a vida do casal. Neste artigo, exploraremos os diferentes regimes de bens previstos no Código Civil Brasileiro, suas… Continuar lendo Mudanças e Reflexões sobre a escolha do Regime de Bens

Explorando o Direito de Família e Sucessões

No ordenamento jurídico brasileiro, poucos ramos são tão essenciais quanto o Direito de Família e Sucessões. Como bem afirmou o jurista James Mathew, ‘A lei da família é um reflexo da sociedade’. E de fato, as leis ecoam além das páginas dos códigos legais e ressoam diretamente em nossas dinâmicas familiares, nas estruturas sociais e… Continuar lendo Explorando o Direito de Família e Sucessões

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