O tema “Doações e Heranças” sempre permeou o imaginário popular, ora com o encanto de receber um legado familiar, ora com a apreensão da carga tributária que acompanha tais transmissões. No Brasil, o imposto que incide sobre heranças e doações é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), de competência dos Estados e… Continuar lendo Prepare-se para Mudanças na Tributação das Doações e Heranças
O casamento, além de um ato de amor e união, envolve aspectos jurídicos que merecem atenção especial. Entre as decisões importantes a serem tomadas está a escolha do regime de bens, um tema vital que impacta significativamente a vida do casal. Neste artigo, exploraremos os diferentes regimes de bens previstos no Código Civil Brasileiro, suas… Continuar lendo Mudanças e Reflexões sobre a escolha do Regime de Bens
No ordenamento jurídico brasileiro, poucos ramos são tão essenciais quanto o Direito de Família e Sucessões. Como bem afirmou o jurista James Mathew, ‘A lei da família é um reflexo da sociedade’. E de fato, as leis ecoam além das páginas dos códigos legais e ressoam diretamente em nossas dinâmicas familiares, nas estruturas sociais e… Continuar lendo Explorando o Direito de Família e Sucessões
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