O tema “Doações e Heranças” sempre permeou o imaginário popular, ora com o encanto de receber um legado familiar, ora com a apreensão da carga tributária que acompanha tais transmissões. No Brasil, o imposto que incide sobre heranças e doações é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), de competência dos Estados e… Continuar lendo Prepare-se para Mudanças na Tributação das Doações e Heranças
O casamento, além de um ato de amor e união, envolve aspectos jurídicos que merecem atenção especial. Entre as decisões importantes a serem tomadas está a escolha do regime de bens, um tema vital que impacta significativamente a vida do casal. Neste artigo, exploraremos os diferentes regimes de bens previstos no Código Civil Brasileiro, suas… Continuar lendo Mudanças e Reflexões sobre a escolha do Regime de Bens
Após a aprovação do texto-base da Reforma Tributária no Senado no dia oito de novembro (2023), e a inclusão de alguns pontos adicionais no texto, a Proposta de Emenda à Constituição retornará à Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção presidencial para posteriormente tornar-se efetivamente uma lei em vigor. Isso representa um grande… Continuar lendo Reforma Tributária Aprovada no Senado
As relações de consumo permeiam nossa vida em diversos níveis, assim, o Direito do Consumidor se estabelece como uma proteção fundamental para todos nós que adquirimos quase que diariamente produtos e serviços, o direito torna-se assim um campo que garante que os consumidores desfrutem de suas garantias como consumidores, seja através da compra de um… Continuar lendo Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil: Proteção aos Consumidores
No ordenamento jurídico brasileiro, poucos ramos são tão essenciais quanto o Direito de Família e Sucessões. Como bem afirmou o jurista James Mathew, ‘A lei da família é um reflexo da sociedade’. E de fato, as leis ecoam além das páginas dos códigos legais e ressoam diretamente em nossas dinâmicas familiares, nas estruturas sociais e… Continuar lendo Explorando o Direito de Família e Sucessões
Na intricada tapeçaria da política econômica brasileira, cada fio que compõe o cenário é carregado de significado e consequências profundas. Entre esses fios que tecem a história econômica do país, o Plano Collor Rural se destaca como um marco que ressoa ainda hoje com discussões controversas e ecos de seu impacto. Um Plano que surgiu… Continuar lendo O Direito à Devolução do Índice Monetário do Plano Collor Rural
A recuperação de créditos tributários é uma estratégia essencial para empresas que buscam otimizar suas finanças e fortalecer sua saúde econômica, mesmo sendo considerado um assunto complexo, é importante que as empresas identifiquem e se adequem à legislação, pois o recolhimento correto dos tributos, gera oportunidade de implementação de novos projetos. Nós da Nuncio, sob… Continuar lendo Descobrindo o Caminho da Recuperação de Créditos Tributários no Brasil
Neste texto, abordaremos as diferenças e as discussões sobre o envolvimento dessas duas posições, mantendo uma postura neutra e ética, prezando pelo equilíbrio e respeito entre todas as partes envolvidas. No cenário jurídico, é comum encontrar duas figuras essenciais em disputas trabalhistas: o advogado do empregado e o advogado do empregador. Ambos desempenham papéis fundamentais… Continuar lendo A Dualidade entre o Advogado do Empregado e o Advogado do Empregador: Diferenças de Interesses e Perspectivas
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